Saber o que é inventário é fundamental para agilizar esse processo burocrático e ter acesso à herança quanto antes.
A morte de um familiar é um momento difícil, especialmente para os herdeiros, que precisam lidar com diferentes trâmites para acessar o patrimônio e suporte financeiro.
Nesse caso, entender como essa operação funciona ajuda a adiantar as etapas mais complexas, e encontrar alternativas que agilizem o pagamento.
Por isso, confira o que é inventário, como ocorre essa divisão na justiça e quais as principais formas de realizar o levantamento dos bens.
O que é inventário?
O inventário é um procedimento obrigatório que deve ser feito assim que uma pessoa falece. É por meio dessa operação que os responsáveis realizam um levantamento dos bens deixados pelo falecido.
Durante esse processo ocorre a identificação de patrimônios, eventuais saldos em banco, ativos financeiros e outras aquisições.
Além disso, também existe a identificação de dívidas, financiamentos e empréstimos que a pessoa deixou para seus herdeiros.
Saber o que é inventário é importante entender como ocorrerá a divisão da herança, como os valores são determinados e o que integra a partilha prevista por lei.
Qual a importância do inventário durante a partilha de bens?
O inventário é uma etapa fundamental na partilha de bens de uma pessoa falecida. Sem ele, não é possível levantar todos os bens e direitos deixados pelo falecido, impedindo a divisão da herança.
É somente com esse procedimento que os responsáveis identificarão os herdeiros e qual é a proporção que cada um tem direito na partilha.
Além disso, é durante essa avaliação que se define os valores dos bens, algo essencial para a divisão ser justa.
Por isso, é essencial entender o que é inventário antes da partilha, para regularizar os bens do falecido e transferir todas as titularidades de forma legal e definitiva.
Ainda, vale lembrar que a realização desse processo é obrigatória por lei e, caso não seja feito, pode gerar prejuízos para os herdeiros, além de possíveis sanções legais.
Como funciona o inventário?
Após o falecimento, os responsáveis pelo inventário, podendo ser os herdeiros, o funcionário do cartório ou advogados, iniciam a avaliação dos bens em nome do titular.
Durante esse período, está proibida qualquer transação com um item do patrimônio. Por exemplo, não é possível vender imóveis ou transferir saldos em conta bancária.
Ocorre um bloqueio dos bens do falecido, para proteger todos os herdeiros, e a recuperação ocorre apenas ao final da partilha.
O responsável, com o apoio dos familiares e outros dependentes, avalia todos os bens listados, e traça a sucessão patrimonial.
É possível realizar esse processo de maneira amigável, ou com a presença de advogados, que orientam os interessados por meio de uma procuração.
Seguro de vida entra no inventário?
Um dos benefícios do seguro de vida é que ele não entra no inventário. Isso significa que a apólice deixada pelo titular não precisa entrar no processo de partilha convencional.
O contrato já possui os beneficiários diretos, que devem ser notificados para solicitar a indenização conforme as coberturas.
Coberturas como doenças graves podem ser solicitadas em vida, e também não entram no inventário.
Caso não existam dependentes listados, a lei determina que os valores sejam pagos 50% para o cônjuge não separado judicialmente e os outros 50% para os herdeiros legais. No entanto, o procedimento é mais rápido e simples de ser concluído.
Fazer o inventário é obrigatório?
Sim, o inventário é obrigatório por lei, e os herdeiros do falecido devem realizar todas as etapas para receber os itens na partilha.
Essa é uma forma de organizar o patrimônio e propor uma divisão justa para todos os dependentes.
No entanto, o procedimento pode ser burocrático, e, por isso, é importante entender o que é inventário e como ele funciona, para agilizar as etapas.
Além disso, considere proteger seu patrimônio com um valor que não entra na partilha, como seguro de vida, que agiliza o pagamento para os seus entes queridos.